1 O que é a República?

Já reparaste que em alguns edifícios e no teu cartão de cidadão poder ler “República Portuguesa”. Isto porque Portugal é uma República! Mas o que é que significa a palavra “República”? Como funciona o seu governo? Quem nos governa? Quais são os seus símbolos e valores? Se tens vontade de aprofundar este tema, segue a nossa exposição na Biblioteca e requisita um dos livros que te propomos.

2 República, seu significado

A palavra República vem do latim res publica que significa “Coisa pública”, ou seja que pertence a todos nós. O termo democracia vem da palavra grega  dêmos , que significa povo e kratos, poder.  Dizemos que um país é uma República quando os seus habitantes (o povo) elegem os seus representantes. Se todos podem votar livremente, dizemos que é uma República democrática.

2.1 Um pouco de História

A queda da monarquia

Nas últimas décadas do século XIX sentia-se, por todo o país, o descontentamento da população. A maioria do povo português continuava a viver com grandes dificuldades e a monarquia mostrou-se incapaz de melhorar as condições de vida da população.

O descontentamento da população foi crescendo e a propaganda das ideias republicanas nos jornais e revistas aumentou.

No dia 1 de fevereiro de 1908, em Lisboa, dá-se um atentado contra a família real. São mortos o rei D. Carlos e o príncipe herdeiro, D. Luís Filipe. Apesar de ter sido aclamado um novo rei, este não conseguiu que os republicanos desistissem do seu sonho: acabar com a monarquia.

Assim, na madrugada do dia 4 de outubro de 1910, em Lisboa, iniciou-se a revolução republicana. Foi a primeira grande revolução portuguesa do século XX. Apesar dos confrontos militares, o exército não conseguiu travar os revoltosos. Na manhã de 5 de outubro de 1910, José Relvas e outros membros do Partido Republicano Português, à varanda da Câmara Municipal de Lisboa, proclamaram a República.

O governo provisório tomou várias medidas que marcaram a diferença entre a Monarquia e a República:

• • • • Adotou-se uma nova bandeira vermelha e verde (que substitui u a azul e branca da monarquia);
• O hino nacional passou a ser A Portuguesa;
• A moeda passou a ser o escudo em vez do real;
• Promulgou a lei da liberdade de imprensa;
• Estabeleceu o direito à greve;
• Promulgou a Lei do Divórcio;
• Organizou eleições para formar a Assembleia que iria escrever a primeira Constituição da República Portuguesa que foi votada em 21 de agosto 1911.

3 Reconhecer uma República

Uma República é definida pelos seus valores, símbolos, princípios e direitos.

A República define-se por alguns princípios que estão na base de todas as leis:

• A República é indivisível, o que quer dizer que ninguém pode usurpar o poder

(Se decidisses juntamente com os teus colegas de tomar o poder e fazer reinar o medo, não tinhas esse direito).

• A República é laica: aceita todas as religiões desde que sejam exercidas num domínio privado.

(Quer tu sejas judeu, cristão ou muçulmano, podes praticar a tua religião nos locais adequados para esse fim.)

• A República é democrática, isto quer dizer que é governada pelos representantes eleitos pelo povo.

(Quando fizeres 18 anos, terás o direito, como todos os cidadãos maiores de idade, de votar para eleger as pessoas que governarão o país.)

• A República é um estado social: deve ajudar e proteger os mais fracos.

(Quando tiveres idade para trabalhar e ganhares o teu próprio dinheiro, deverás pagar ao Estado uma quantia, chamada Imposto, que será depois distribuída para ajudar os mais desfavorecidos).

4 Símbolos da República Portuguesa

A República criou diferentes símbolos que estão ligados à sua história.

4.1 Bandeira Nacional

A 19 de Junho de 1911, depois de se implantar a República, a Bandeira Nacional substituiu a Bandeira da Monarquia Constitucional. 

E como é a nossa Bandeira? 

A Bandeira Nacional é dividida na vertical com duas cores fundamentais: verde escuro do lado esquerdo (ocupando dois quintos) e encarnado à direita (ocupando três quintos). 

E as suas cores? O que significam?

- o vermelho é uma cor de força, coragem e alegria, que representa o sangue derramado pelos portugueses;
- o verde, a cor da esperança e do mar, foi escolhida em honra de uma batalha onde esta cor deu a vitória aos portugueses. 

Ao centro, sobre as duas cores, tem o Escudo das Armas Nacionais, e a Esfera Armilar Manuelina, em amarelo e avivada de negro.
Simboliza as viagens dos navegadores portugueses pelo Mundo, nos séculos XV e XVI.

E as restantes cores, significam o quê?
Parece que houve muitas discussões por causa delas! 

Acabou por se decidir que:

- o branco representa a paz;
- o Escudo lembra a defesa do território;
- as Quinas, a azul, representam as primeiras batalhas na conquista do País (diz-se que são os cinco reis mouros vencidos na Batalha de Ourique por D. Afonso Henriques);
- cada quina contém cinco pontos brancos: as cinco chagas de Cristo que ajudou D. Afonso Henriques a vencer esta batalha;
- os sete castelos amarelos representam os castelos tornados aos mouros por D. Afonso III. 

4.2 Esfera armilar

Sabes o que significa a esfera armilar? Foi um símbolo que o Rei D. Manuel I escolheu para representar as descobertas marítimas.

4.3 Hino nacional

Sabias que antes do nosso hino nacional, conhecido como “A Portuguesa” existiram outros hinos? Sabias que esta moda de ter uma música que representasse o país dó nasceu no século XIX? O hino que conhecemos hoje foi oficializado em 1911, depois da Implantação da República (5 de outubro de 1910).

A música foi escrita por Alfredo Keil e a letra por Henrique Lopes de Mendonça.

O hino é cantado em cerimónias civis e militares onde se faz uma homenagem à nossa pátria.

4.4 Busto da República

Esta cabeça da República, da autoria de Francisco Santos, foi executada para o concurso promovido pela Câmara Municipal de Lisboa, em 1910.

O busto alegórico da República foi inspirado na imagem da Liberdade criada por Eugène Delacroix, A Liberdade guiando o povo, de 1830.

5 Os cidadãos têm direitos

Quando Portugal era ainda uma monarquia, os seus habitantes eram considerados súbditos do Rei, a quem deviam obediência. Com a República tornaram-se cidadãos, todos iguais perante a lei independentemente da riqueza ou da profissão que exercem. Possuem uma nacionalidade e três tipos de direitos:

• Direitos civis: liberdade de expressão, liberdade de expressão, liberdade de consciência (direito de praticar uma religião…)
• Direitos sociais: direito ao trabalho, direito à educação, direito à saúde…
• Direitos políticos: direito de votar e de ser eleito.

Atenção: tens todos estes direitos, mas não te esqueças dos deveres. 

5.1 Como funciona a República?

A constituição: Uma lei acima de todas as outras

A vida em comunidade é regida por leis, mas sabias que há um texto superior a todas as Leis?

É a constituição. Um texto fundamental que define o papel de governadores e de governados.

A primeira constituição da República Portuguesa data de 21 de agosto de 1911. A Constituição Política da República Portuguesa de 1911, diploma regulador da vida política da I República, destaca-se por ter consagrado um novo regime político (a República), para além de ser o mais curto texto da história constitucional portuguesa – tem apenas 87 artigos.

5.2 Presidência da República

O Presidente da República Portuguesa é, a par da Assembleia da República, do Governo e dos Tribunais, um órgão de soberania. O Presidente da República é eleito pelos cidadãos, por sufrágio direto e universal, para um mandato de 5 anos, não podendo ser reeleito para um terceiro mandato consecutivo. Compete ao Presidente da República aplicar as leis. Em caso de dúvida, o Presidente da República pode pedir a opinião dos cidadãos através do Referendo.

5.3 O Parlamento

A Assembleia da República é o órgão legislativo do Estado Português. É aqui que se discute e aprovam as novas leis. Os deputados são eleitos por círculos plurinominais para mandatos de 4 anos. A Assembleia da República reúne-se diariamente no Palácio de São Bento, na freguesia da Estrela (Lapa), em Lisboa e nas traseiras do edifício situa-se a Residência Oficial do Primeiro-Ministro.

5.4 Participar na vida da República

Em Portugal, podes exprimir as tuas ideias e participar na vida politica. Os adultos podem pertencer a partidos políticos, que se agrupam em torno de um ideal. A um regime político escolhido pelos cidadãos chamamos democracia.  

5.5 O que é um partido político?

A Constituição consagra a liberdade de associação, permitindo, assim a formação de partidos políticos. O objetivo de um partido político é obter o poder e executar as suas ideias. Em Portugal, existem numerosos partidos políticos que permite a cada cidadão de escolher o seu candidato, aquele que melhor defende os seus ideais.

Os partidos políticos dividem-se entre esquerda e direita, de acordo com as suas ideias. 

5.6 As eleições

No nosso país existem quatro tipos de eleições: as presidenciais, as legislativas, as legislativas regionais e as autárquicas. Existem ainda as eleições europeias, mas não são específicas de Portugal, pois são realizadas em toda a Europa para eleger os representantes de cada país no Parlamento Europeu.

As eleições presidenciais destinam-se a eleger o Presidente da República, que é o mais alto representante da Nação. Realizam-se de cinco em cinco anos, e o candidato deve ter mais de 35 anos e ser português.

As eleições legislativas destinam-se a eleger os deputados à Assembleia da República e, consequentemente, o governo. Nestas eleições escolhe-se o novo governo e o novo primeiro-ministro. O partido que obtém mais votos é convidado pelo Presidente da República a formar governo.

As eleições legislativas acontecem de quatro em quatro anos.

As eleições legislativas regionais são realizadas de quatro em quatro anos nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores e destinam-se a eleger os representantes da Assembleia Regional, bem como o governo regional desta parte do país a que chamamos Portugal insular.

As eleições autárquicas são as que estão mais relacionadas com a vida quotidiana e destinam-se a eleger os órgãos autárquicos: a Câmara Municipal, a Junta de Freguesia e a Assembleia Municipal. Estas eleições também acontecem de quatro em quatro anos e é delas que sai o novo Presidente da Câmara.

6 Bibliografia

 Dossier Qu’est-ce que la République ? , in, Éducation civique, Hors-série d’Histoire Junior, nº 1 – octobre 2014

1ª Republica, Dossier temático dirigido às Escolas, Rede Municipal de Bibliotecas Públicas do Concelho de Palmela, novembro de 2009

Fanha, José, Era uma vez a República, Gailivro, Alfragide, 2010